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Como reagir as difamações nas redes sociais?
A difamação está prevista no art. 139 do Código Penal Brasileiro e consiste em imputar a alguém um fato que ofende a reputação, causa...
19 de jul. de 20211 min de leitura


Títulos podem ser executados?
Em primeiro lugar, o que são títulos? O Código de Processo Civil especifica em seus artigos 515 e 784 os títulos executivos judiciais e...
12 de jul. de 20211 min de leitura


Como funciona a venda de férias para a empresa?
Sim, seu colaborador pode vender as férias, ao invés de usufruir delas, mas confira alguns pontos importantes sobre esse processo 👇🏻 -...
5 de jul. de 20211 min de leitura


O reconhecimento da infraconstitucionalidade do art. 18, § 1º da lei 8.213/91 pelos tribunais
Embora o sistema judiciário brasileiro adote o Civil Law, na prática o que se tem observado é um crescimento do Common Law, motivo pelo...
8 de fev. de 20217 min de leitura


A exclusão do contribuinte individual do rol dos beneficiários do auxílio acidente
A Lei nº 8.213/91 divide os segurados da Previdência Social em obrigatórios e facultativos. Os primeiros estão subdivididos em diversas...
29 de jan. de 20215 min de leitura


Evolução legislativa do auxílio acidente no Brasil
O primeiro relato de direito previdenciário que temos no Brasil se trata do Decreto n° 9.912-A, de 26 de março de 1888, que regulamentou...
25 de jan. de 20215 min de leitura


Origem histórica do benefício acidentário
Da sociedade antiga a revolução industrial o trabalho era visto como um castigo, tortura, sofrimento. O termo “trabalho” tem origem no...
18 de jan. de 20214 min de leitura


Impactos legais tributários em tempos de crise
Em tempos de grande crise mundial ocasionada pelos efeitos do chamado Covid- 19, o novo coronavírus, é natural as mudanças e...
13 de abr. de 20204 min de leitura


A flexibilização do Direito do Trabalho
Não há dúvidas que em todo o mundo o trabalho está mudando, as relações de emprego deixaram de ser bilaterais, observa-se um declínio dos...
10 de jan. de 20205 min de leitura


A dissolução dos sindicatos
O direito coletivo do trabalho sempre desempenhou um papel importante na seara das relações trabalhistas, por meio das entidades...
10 de jan. de 20204 min de leitura
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